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1º CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

Data: 10/09/2019 à 11/09/2019

Local: Auditório da OAB-MT - CUIABÁ

1º CONGRESSO MATOGROSSENSE DE DIREITO AGRÁRIO E DO AGRONEGÓCIO

Abordagem:

Aspectos jurídicos e necessários acerca do Direito Agrário e Fundiário no Estado de Mato Grosso.

10/09 - Terça-feira

PAINEL I - REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, GEORREFERENCIAMENTO, MAPEAMENTO DA COBERTURA DO SOLO.

Expositor: Dr. José de Arimatéia Barbosa - Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais - Pós-Graduado em Direito Público, Civil, Processual Civil e Direito Notarial e Registral; Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires, com estágio pós doutoral em Direito de Propriedade Europeu e Latino-americano, pela Università Degli Studi di Messina - Itália e no programa de pós doutoramento em Direito das Coisas; Direito Notarial e Direito Registral, ministrado pelo CENOR - Centro de Estudos Notariais e Registrais da Faculdade de Direito de Coimbra - Portugal; Oficial de Registro de Imóveis e Títulos e Documentos da Comarca de Campo Novo do Parecis-MT. Presidente da Associação dos Notários e Registradores de Mato Grosso. Membro do Observatório de Direitos Humanos, Bioética e Meio Ambiente junto à Università Degli Studi di Salerno- Itália e Universidad del Museo Social Argentino - Buenos Aires-AR, da qual é membro de seu Comitê Acadêmico; Professor convidado de diversos cursos de integração Jurídica e pós-graduação no Brasil e no exterior, Orientador de teses de vários Doutorandos e membro dos respectivos Tribunais da UMSA – Universidade de Campinas; Exerceu atividade de Tabelião de Notas, Protestos, Oficial do Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas nas Comarcas de Conselheiro Pena-MG, Alvorada e Colorado do Oeste-RO. Advogado e Procurador Geral Adjunto do município de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; Professor de Direito Constitucional na FADIVALE - Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce - Governador Valadares-MG e de Direito Notarial e Registral na UNITAS - União das Faculdades de Tangará da Serra-MT.

PAINEL II - DEBATE SOBRE DIREITO DE PROPRIEDADE EM FAIXAS DE FRONTEIRAS.

Expositor: Dr. José Esteves de Lacerda Filho - Advogado militante na área do Direto Agrário e Ambiental, Ex-Secretário do Meio Ambiente do Estado de Mato Grosso, Ex-Chefe da Casa Civil.

PAINEL III - CERTIFICAÇÃO DE GEORREFERENCIAMENTO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ÂMBITO DO INCRA E GEORREFERENCIAMENTO.

Expositor: Dr. Marcelo Martins Guimarães e Silva - Técnico em Agrimensura - antiga Escola Técnica Federal de Mato Grosso. Engenheiro Florestal - UNEMAT - Alta Floresta Especialista em Georreferenciamento de Imóveis Rurais - FEAP Faculdade de Engenharia de Agrimensura de Pirassununga; Bacharel em Direito - UNIC; Presidente do Comitê Regional de Certificação da Superintendência Regional do INCRA em Mato Grosso. Servidor do Serviço de Cartografia do INCRA, desde 2006. Ocupante do cargo Técnico em Reforma e Desenvolvimento Agrário. Vice-presidente do Conselho Regional dos Técnicos Industriais - Primeira Região. Conselheiro Regional do CREA-MT, mandatos 2009/2011, 2014/2015 e 2016/2018.

11/09 - Quarta-feira

PAINEL I - SEGURANÇA JURÍDICA DAS REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO ESTADO (HISTÓRICO, FUNÇÃO SOCIAL E INSTRUMENTOS ATUAIS DE REGULARIZAÇÃO).

Expositora: Dra. Iza Karol Gomes Luzzardo Pizza - Graduada pela UNIVAG, Advogada do Instituto de Terras do Estado de Mato Grosso, foi Diretora Técnica do INTERMAT (2015/2016), Diretora de Regularização Urbana (2016/2018), Presidente Interina do INTERMAT (2018).

PAINEL II - TUTELA JURISDICIONAL DA PROPRIEDADE E DA POSSE.

Expositor: Dr. Carlos Eduardo Franzão - Diretor de Assuntos Técnicos e Jurídicos da Presidência do Senado Federal. Consultor Legislativo da Câmara dos Deputados. Professor do IDP. Mestre em Direito Público pela UERJ. Ex-Secretário Geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral. Ex-chefe de Gabinete do Ministro Luiz Fux.

PAINEL III - DEBATE SOBRE USUCAPIÃO DE TERRAS PÚBLICAS

Expositores:

Dr. Irajá Lacerda

Dr. José Arimatéia

Dr. Carlos Eduardo Frazão



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