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MATO GROSSO - 27ª SUBSEÇÃO DE VILA RICA

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15º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: ''DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: BASE FLORESTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O QUE ESPERAR?''

Data: 23/09/2019 à 24/09/2019

Local: Auditório da OAB-MT - CUIABÁ

15º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: ''DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: BASE FLORESTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O QUE ESPERAR?

Objetivo:

O objetivo do 15º Congresso Nacional de Meio Ambiente neste ano de 2019 é a conscientização do meio acadêmico e dos profissionais que atuam na seara do direito, bem como no meio empresarial e técnico sobre diversos aspectos das Políticas Públicas voltadas ao setor florestal e produtivo, fomentar a criticidade da temática no âmbito do Estado de Mato Grosso, inclusive motivando debates sobre os aspectos legais do arcabouço legislativo, a segurança jurídica e aspectos práticos que envolvem os temas com o público envolvido.

Programação:

23/09 Segunda-feira

08h00 -Credenciamento

09h30 às 10h00 - Abertura Solene do Evento - À CONFIRMAR -

Representante do Ibama

Desafios do licenciamento ambiental.

10h00 às 10h30 - MAUREN LAZZARETTI

Política Florestal do Estado de Mato Grosso: O Setor da Base Florestal.

14h00 às 18h00

MESA REDONDA:

Os Desafios do Setor Produtivo da Cadeia Florestal

14h00 às 14h30

RODRIGO JUSTUS DE BRITO

Novo Marco Regulatório da Cadeia Produtiva da Madeira.

14h00 às 15h00

MARCELO BUZAGLO DANTAS

Uma Análise Jurisprudencial da Questão de Perdimento de Carga.

15h00 às 15h30

À CONFIRMAR

REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

A Fiscalização da Madeira nas Rodovias Federais do Estado de Mato Grosso.

15h30 às 16h00

GLEISSON O. TAGLIARI

VICTOR H. MAIZMAN

Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF) - Contexto Geral - dificuldades e enfrentamentos do setor

16h10 às 18h30

DEBATE ABERTO

RENATA VIVIANE DA SILVA (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT).

18h30 - Coquetel de Encerramento.

24/09 Terça-feira

09h00 às 12h00

MESA REDONDA:

O que esperar do Licenciamento Ambiental?

09h00 às 09h30

ROMULO MARTINS NAGIB

Mudanças no Licenciamento Ambiental no Setor Produtivo do Agronegócio: O que esperar?

09h30 às 10h00

LETICIA YUMI MARQUES

Simplificação do Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica.

10h00 às 10h30

ANDERSON SILVA DE AGUILAR

Avanços e Retrocessos na Participação da Sociedade no Licenciamento Ambiental.

10h30 às 11h00

ALEXANDRE OHEB SION

Os Termos de Referências no Estudo de Impacto Ambiental e seus Desdobramentos.

11h10 às 12h00

DEBATE ABERTO

TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA

Mediador representante da OAB-MT.

14h00 às 17h00

Apresentação de Artigos Publicados de Alunos das Faculdades UNEMAT, Cáceres e FCARP Araputanga.

17h00 às 19h00

Entrega da Premiação das Cinco Melhores Redações da OAB-VG das Escolas Municipais do Município de Várzea Grande participantes.

Tema: O que são resíduos sólidos? O que fazem ao Meio Ambiente? Como proteger o Meio Ambiente?

19h00 - Encerramento.