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15º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: ''DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: BASE FLORESTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O QUE ESPERAR?''

Data: 23/09/2019 à 24/09/2019

Local: Auditório da OAB-MT - CUIABÁ

15º CONGRESSO NACIONAL DE MEIO AMBIENTE DA OAB-MT: ''DESAFIOS DA GESTÃO AMBIENTAL NO ESTADO DE MATO GROSSO: BASE FLORESTAL E LICENCIAMENTO AMBIENTAL. O QUE ESPERAR?

Programação: 23/09 Segunda-feira

Representante do Ibama - Desafios do licenciamento ambiental.

10h00 às 10h30 - Política Florestal do Estado de Mato Grosso: O Setor da Base Florestal.

14h00 às 18h00 - Os Desafios do Setor Produtivo da Cadeia Florestal

14h00 às 14h30 - Novo Marco Regulatório da Cadeia Produtiva da Madeira.

RODRIGO JUSTUS DE BRITO

14h00 às 15h00 - Uma Análise Jurisprudencial da Questão de Perdimento de Carga.

MARCELO BUZAGLO DANTAS

15h00 às 15h30 - A Fiscalização da Madeira nas Rodovias Federais do Estado de Mato Grosso.

REPRESENTANTE DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL

15h30 às 16h00 - Fórum Nacional das Atividades de Base Florestal (FNBF)

GLEISSON O. TAGLIARI

VICTOR H. MAIZMAN

16h10 às 18h30

RENATA VIVIANE DA SILVA (Presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-MT)

24/09 Terça-feira - O que esperar do Licenciamento Ambiental?

09h00 às 09h30 - Mudanças no Licenciamento Ambiental no Setor Produtivo do Agronegócio: O que esperar?

ROMULO MARTINS NAGIB

09h30 às 10h00 - Simplificação do Licenciamento Ambiental e Segurança Jurídica.

LETICIA YUMI MARQUES

10h00 às 10h30 - Avanços e Retrocessos na Participação da Sociedade no Licenciamento Ambiental.

ANDERSON SILVA DE AGUILAR

10h30 às 11h00 - Os Termos de Referências no Estudo de Impacto Ambiental e seus Desdobramentos.

ALEXANDRE OHEB SION

11h10 às 12h00 - TATIANA MONTEIRO COSTA E SILVA

14h00 às 17h00 - Apresentação de Artigos Publicados de Alunos das Faculdades UNEMAT, Cáceres e FCARP Araputanga.



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