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MATO GROSSO - 27ª SUBSEÇÃO DE VILA RICA

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PALESTRA: QUESTÕES ATUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA- REURB: DIREITO DE LAJE E REFLEXOS DO REPETITIVO 1010 STJ

Data: 22/06/2021

Local: SALA VIRTUAL DA ESA-MT - CUIABÁ

PALESTRA: QUESTÕES ATUAIS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB: DIREITO DE LAJE E REFLEXOS DO REPETITIVO 1010 DO STJ

22/06 -Terça - Feira

09h00 - Abertura

PAINEL 1 - TEMA: ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO DIREITO DE LAJE

Palestrante:

Dr. Marcel Alexandre Lopes - Advogado; Mestre em Política Social pela Universidade Federal de Mato Grosso e Professor Universitário da UNIVAG.

PAINEL 2 - TEMA: REFLEXOS DA RECENTE DECISÃO DO STJ DO REPETITIVO 1010 NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA: APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL EM ÁREA URBANA

Palestrante:

Dra. Tatiana Monteiro Costa e Silva - Advogada; Consultora Jurídica e Mestre em Direito Ambiental pela Universidade Estadual do Amazonas - UEA; Professora Universitária da UNIVAG; Vice-Presidente da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB-MT; Conselheira do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDE; Ex-Conselheira do Conselho Metropolitano Vale do Rio Cuiabá - CODEM; Membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MT.