10h
31-08-23 e 01-09-23 de setembro de 2023 - Horário: Quinta-Feira das 19h00 às 22h30 e Sexta-Feira das 08h00 às 11h30 e 14h00 as 17h00 (Brasília)
PALESTRA: 1° JORNADA JURÍDICA:
Programação:
Dia 31/08/2023 das 19:00 as 20:30 – Palestrante: Dr. Max Magno Ferreira Mendes – Tema: Contrato Empresarial e a Recuperação Judicial;
21:00 as 22:30 – Palestrante: Dr. José de Arimatéia Barbosa – Tema: Registro Jurídico e Cadastro Territorial no Brasil após a Vigência do Decreto 11.110/2022;
Dia 01/09/2023 das 8:00 as 09:30 – Palestrante: Dr. Mário Medeiros Neto – Tema: O Processo Ético Disciplinar na OAB;
10:00 as 11:30 – Palestrante: Dra. Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes – Tema: Contratos Administrativos;
14:00 as 15:30 – Palestrante: Dra. Dinara de Arruda Oliveira – Tema: a Democracia e a Pós-verdade;
16:00 as 17:30 – Palestrante: Dr. Giovane Santin – Tema: Direito Penal do Inimigo.
Palestrantes:
Dr. Max Magno Ferreira Mendes: Doutorando e Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP. Advogado. Sócio do Escritório Ferreira Mendes Advogados. Possui curso de Extensão em Recuperação Judicial (COGEAE - PUC/SP). MBA em Gestão Empresarial pela FGV/RJ, em curso. Especialista em Direito Agroambiental pela Escola do Ministério Público/MT. Graduado em Direito pela Universidade de Cuiabá/MT.
Dr. José de Arimatéria Barbosa: Advogado e Procurador Geral Adjunto do município de Governador Valadares e presidente da Junta de Recursos Fiscais; União das Faculdades de Tangará da Serra – MT.
Dr. Mário Medeiros Neto: Advogado. Pós-graduado lato sensu – Especialização em Direito Processual Civil pela FMP – Fundação Escola Superior do Ministério Público. Advogado. ExConselheiro Estadual da OAB/MT. Um entusiasta de novas tecnologias.
Dra. Juliana Zafino Isidoro Ferreira Mendes. Advogada cofundadora do Ferreira Mendes Advogados. Coordenadora da área de Direito Público e Regulatório. Consultora em Compliance. Secretária-Geral Adjunta da Comissão de Estudos Permanentes sobre Compliance da OAB-MT.
Dra. Dinara de Arruda Oliveira:Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso - Membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.
Dr. Giovane Santin: Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processo Penal da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso. Diretor Presidente da Escola Superior da Advocacia do Estado de Mato Grosso (ESA-MT). Coordenador Adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) e Advogado Criminalista.
