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OAB integra rol de instituições que debatem medidas para impulsionar adoção tardia em MT

12/06/2019 15:20 | Direito à família

    Para demonstrar o que diz o ordenamento jurídico brasileiro sobre adoção e a necessidade de medidas que garantam o sucesso da adoção tardia diante de um cadastro de 5 mil crianças e adolescentes aguardando uma família em todo o país, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) integrou o rol de instituições que participaram do debate “Visibilidade das crianças e adolescentes aptos à adoção por meio da tecnologia”, na última quinta-feira (6). Realizado pela Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso (FESMP-MT), o encontro tratou das diferentes posições a respeito do evento “Adoção na Passarela”, ocorrido em maio, na Capital, e possíveis medidas para impulsionar a adoção tardia no Estado.

    Representando a Comissão da Infância e Juventude (CIJ) da OAB-MT, o advogado José Rodrigues Rocha Júnior apresentou a estrutura jurídica referente a imagem de crianças e adolescentes no Brasil, assim como as normas que garantem a eles o direito de convivência familiar e comunitária, mote do evento realizado pela Associação de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) em conjunto com a entidade.

    A fala do advogado também pontuou a diretriz do Conselho Nacional de Justiça sobre a necessidade de se divulgar a importância da adoção tardia retirando as crianças do anonimato, abraçada por diversos tribunais de Justiça no país. Os órgãos realizam, assim como em Mato Grosso, campanhas estratégicas de divulgação de crianças e adolescentes que permanecem vivendo em lares e abrigos por apresentarem perfis distantes dos desejados pela massiva maioria de famílias que buscam a adoção.

    “Diversos tribunais de Justiça como os dos estados de Pernambuco, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Rondônia, Santa Catarina, entre outros, aderiram à ideia de que crianças e adolescentes devem ser mostrados e podem atuar na tentativa da própria adoção”, apresentou o membro da OAB-MT.

    Assim como o “Adoção na Passarela”, outras estratégias de divulgação das crianças acima de 5 anos de idade aptos à adoção também são feitas no Estado, como exposição fotográficas com famílias adotivas e padrinhos, por exemplo, ainda realizada pela Ampara com apoio da CIJ da OAB-MT. A primeira edição do evento na passarela, realizado em um shopping de Várzea Grande, culminou na adoção de dois adolescentes.

    Quanto à polêmica gerada nas mídias sociais entorno da ação, José Rodrigues Rocha Júnior, que também é presidente da Comissão de Cultura e Responsabilidade Social da OAB-MT, apontou: “Por fim, melhor será que algo positivo surja em razão de toda essa polêmica. Nesse sentido, poderiam todos os que foram muito ativos no debate se engajarem em projetos de apadrinhamento e de busca tardia, ainda que sem divulgação de imagens”.

    Participaram ainda do debate o diretor do FESMP-MT, Joelson Maciel; o procurador de justiça representando o MP-MT, Paulo Prado; a assistente social da Ampara, Denise Pereira Campos; a professora doutora da UFMT, Pamela Saunders Craveiro; a representante do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso, a psicóloga Jackeline Mendonça; o secretário-adjunto do Estado de Assistência Social, Aguinaldo Garrido; a presidente do Conselho Regional de Serviço Social (CRESS-MT), Andreia Amorim; a procuradora de Justiça aposentada Lília Alves Ferreira e o defensor público Márcio Bruno de Lima.

Assessoria de Imprensa OAB-MT
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