A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT) informa à advocacia que o Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso suspendeu o expediente forense presencial e os prazos processuais a partir das 13h desta segunda-feira (6), conforme a Portaria nº 509/2026.
A medida foi adotada em razão da falta de abastecimento de água nas dependências do prédio do Tribunal, ocasionada por um vazamento na rede localizada em frente à Secretaria de Estado de Segurança Pública. O problema está sendo atendido pela concessionária responsável, com a realização de reparos emergenciais.
A OAB-MT ressalta que a suspensão se aplica exclusivamente ao âmbito do Tribunal de Justiça, não alcançando os demais órgãos e unidades do Poder Judiciário estadual.
Os casos considerados urgentes seguirão sendo apreciados conforme a regulamentação vigente.
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Keka Werneck
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