PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

A Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso realizou reunião institucional de alinhamento com o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), para tratar sobre o próximo Mutirão de Conciliação Ambiental, previsto para agosto. Representantes da advocacia ambientalista  foram recebidos pelo desembargador Mário Kono, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec). 

 

O vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, esteve na audiência, junto com a presidente da Comissão de Direito Ambiental, Tatiana Monteiro, e o vice-presidente, Gustavo Tomazeti Carrara.

 

Para Santin, "esse diálogo é bom para toda a advocacia mato-grossense, leva nossa voz, nossas sugestões ao Tribunal e esse evento, que é o Mutirão de Conciliação Ambiental é um momento muito importante para a advocacia ambientalista. Então o alinhamento é salutar para alcançarmos os objetivos da iniciativa, que é resolver conflitos".

 

Durante o encontro, foram debatidos pontos relacionados ao aperfeiçoamento do modelo de mutirão e ao fortalecimento das soluções cosensuais para a regularização da atividade.

 

O Mutirão de Conciliação Ambiental é coordenado pelo Cejusc Ambiental, em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Ministério Público Estadual, Procuradoria-Geral do Estado e Polícia Judiciária Civil. A iniciativa consolidou-se como uma das principais estratégias institucionais para a resolução célere de conflitos ambientais em Mato Grosso, com foco no diálogo entre as partes envolvidas.

 

"É um evento já tradicional e muito aguardado pela advocacia ambientalista. A reunião foi extremamente positiva, porque conseguimos apresentar sugestões de aperfeiçoamento e contribuir para que o mutirão continue alcançando resultados efetivos, visando a segurança e transparência de todo o processo”, destacou Tatiana Monteiro.

 

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