PRERROGATIVAS, UMA QUESTÃO DE JUSTIÇA!

Publicações

• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 012 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DIREITO SISTÊMICO)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 011 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO MEMBROS DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS)
• Data: 12/07/2019, Autor: Secretaria OAB-MT, Tipo: RESOLUÇÃO RESOLUÇÃO Nº 010 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (NOMEAÇÃO OUVIDOR DA OAB-MT)
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 25 DE JULHO
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 26 DE JULHO
• Data: 11/07/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 26 DE JULHO
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício Circular 181-2019-COMUNICA OAB PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Tema 971-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 172-2019-AFETAÇÃO - Tema 1018-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 177-2019-COMUNICA OAB PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - Tema 970-STJ
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 169-2019-COMUNICA OAB Reconhecimento Repercussão Geral - Tema 1056-STF
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício circular 165-2019-COMUNICA OAB Reconhecimento Repercussão Geral - Tema 1055-STF
• Data: 08/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Ofício Circular 161-2019-COMUNICA OAB- RECONHECIMENTO REPERCUSSÃO GERAL -TEMA 1054-STF
• Data: 05/07/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 026 - 2019 - CJ
• Data: 03/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR 145-2019 - COMUNICA OAB AFETAÇÃO TEMA 1016-STJ
• Data: 03/07/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR 142-2019- COMUNICA OAB ALTERAÇÃO DA SITUAÇÃO DO TEMA 948-STJ
• Data: 29/06/2019, Autor: CONTROLADORIA - OAB - MT, Tipo: INSTRUÇÃO NORMATIVA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 004 DE 28 DE JUNHO DE 2019 (REPASSE EXTRAORDINÁRIOS AS SUBSEÇÕES DA OAB/MT)
• Data: 28/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFICIO CIRCULAR 137-2019-NUGEP-COMUNCIA OAB - TRÂNSITO TEMAS 64, 112, 643 E 860-STF
• Data: 28/06/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 025 - 2019 - CJ
• Data: 19/06/2019, Autor: PRESIDENCIA DA OAB, Tipo: PORTARIA Portaria n. 007 de 19 de junho de 2019
• Data: 19/06/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 024 - 2019 - CJ
• Data: 19/06/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 1ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 28 DE JUNHO
• Data: 19/06/2019, Autor: Secretaria Conselho Seccional, Tipo: PAUTA PAUTA DE CONVOCAÇÃO DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA da 2ª TURMA DO CONSELHO SECCIONAL DE MATO GROSSO 28 DE JUNHO
• Data: 17/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFICIO CIRCULAR 133-2019-NUGEP - COMUNICA OAB - TEMAS 1013 E 1014 STJ
• Data: 17/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFICIO CIRCULAR 132-2019-NUGEP - COMUNICA OAB -TEMA 1052-STF
• Data: 14/06/2019, Autor: Flávio José Ferreira, Tipo: CÂMARA JULGADORA Edital 023 - 2019 - CJ
• Data: 11/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO N.º 78-2019-NUGEP-VQS TEMA 1039-STF
• Data: 11/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Oficio Circular nº. 60-2019-NUGEP-VQS
• Data: 11/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES Oficio Circular nº. 54-2019-NUGEP-VQS
• Data: 11/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR Nº 33-2019-NUGEP-VQS- OAB -PUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO - TEMA 587-STJ
• Data: 11/06/2019, Autor: Natacha Wogel, Tipo: OFÍCIOS DE PRECEDENTES OFÍCIO CIRCULAR Nº 31-2017-NUGPE-VQS- OAB - TEMAS 1031 E 1032