A Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT tem como finalidade promover o estudo, o aprimoramento e a difusão do Direito Eleitoral, contribuindo para o fortalecimento das instituições democráticas e do processo eleitoral no Estado de Mato Grosso. Atua no acompanhamento das mudanças legislativas e jurisprudenciais, bem como na análise de temas relevantes do contencioso eleitoral, como elegibilidade, propaganda, prestação de contas, financiamento de campanhas e enfrentamento à desinformação.
Desenvolve atividades institucionais, acadêmicas e de capacitação, por meio da realização de eventos, cursos e parcerias com a ESA/MT, Justiça Eleitoral e entidades da sociedade civil, visando à qualificação da advocacia e ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral. Busca, ainda, constituir espaço permanente de diálogo técnico e de networking entre profissionais da área, além de atuar institucionalmente na promoção dos interesses da advocacia eleitoralista e no acompanhamento de temas relevantes à sua atuação perante a Justiça Eleitoral
